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Saúde

Audiência na Câmara cobra compra centralizada para insumos de cirurgia bariátrica

Deputado Jorge Solla. Foto: Edvaldo Rikelme/Câmara dos Deputados

Uma das principais medidas para viabilizar a realização de cirurgias bariátricas via laparoscopia (com uso de micro câmeras) é a compra centralizada dos chamados OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais), os grampos utilizados para realizar a redução do estômago. Essa foi a conclusão da maioria dos participantes de audiência pública realizada  na Câmara dos Deputados.

Autor do requerimento da audiência, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) presidiu os trabalhos e destacou que o Ministério da Saúde pode liderar este processo, que baratearia o custo dos insumos, hoje um dos grandes gargalos do procedimento. “O Ministério já faz compras centralizadas de diversos medicamentos, vacinas e insumos. Sem dúvidas, o ganho de escala faria o preço cair”, argumentou.

Conforme dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, apresentado pela diretora Galzuinda Maria Figueiredo, a tabela do SUS destina para a compra destes grampeadores R$ 1.795, mas no mercado, estes itens chegam a ultrapassar os R$ 6 mil. “O preço sofre influência do dólar e da escala de compra. Contudo, o valor pago hoje pelo SUS torna o procedimento inviável de ser realizado no setor privado”, destacou.

Devido a essa defasagem no preço, destaca, 93% das cirurgias bariátricas realizadas no SUS são realizados por via aberta, e apenas 7% via laparoscopia – nos clientes de planos de saúde, a cirurgia por vídeo alcança 85% dos procedimentos. “O parecer da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) reconhece a menor incidência de complicações pós-cirúrgicas, e menor tempo de estadia em UTI, recuperação e retorno ao trabalho mais rápidos da cirurgia via laparoscopia”, pontua Galzuinda.

Laparoscopia é vantajosa

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Presidente da Associação Bariátrica de Ilhéus (BA), Laudicea Carvalho, destacou que, ainda que analisado somente sob a ótica do custo ao sistema de Saúde, a cirurgia bariátrica via laparoscopia é vantajosa. “O do grampeador é ínfimo diante do custo desses pacientes para o SUS. Um obeso invariavelmente durante sua vida vai parar em uma emergência de hospital, usa de leito de UTI, perde dedos por causa da diabetes; um obeso usa da previdência e da assistência social, porque ele torna-se um incapaz, e pega uma aposentadoria por invalidez porque não pode trabalhar”, observou.

Para Nilson Roberto Ribeiro Oliveira Júnior, cirurgião Bariátrico Hospital de Ilhéus (BA), “há discrepâncias de preços imensas, de 150% a 200%, de acordo com o volume de compras e região do país”.

Tabela defasada

Todos os participantes da audiência também concordaram com a necessidade de atualização dos valores do procedimento na tabela SUS. “Estamos vivendo o pior momento do financiamento do SUS desde sua criação. A única correção generalizada da tabela SUS foi em 2005, a defasagem é gigante”, observa Jorge Solla.

O parlamentar ressalta que, hoje, praticamente apenas hospitais universitários realizam cirurgias bariátricas com laparoscopia por uma “necessidade pedagógica”, mas custeia o procedimento com recursos de outras fontes. “Eles precisam fazer treinamento dos novos profissionais, por isso viabilizam com recursos de outras fontes”, completou.

Representando o Ministério da Saúde, a coordenadora de Atenção Especializada Aline Leal Lopes não avançou sobre a necessidade da compra centralizada dos insumos, mas concordou com a necessidade de atualização da tabela.

“A gente entende também que há uma necessidade (reajuste). Dentro do contexto de restrição orçamentária, a gente vive essa situação, essa mudança de tabela, esse movimento precede um movimento econômico de ver o impacto disso. O Departamento de Avaliação Econômica faz esse estudo, é avaliada se é possível esse aumento e quanto é esse aumento. Estamos à disposição para retomar essa discussão”, disse.

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