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Polícia

Indígenas protestam contra julgamento do ‘Marco Temporal’ na BA-001, em Olivença

O grupo havia fechado a via, que liga Ilhéus ao município de Canavieiras no período da manhã. A pista foi liberada por volta das 10h30, após a chegada da Polícia Rodoviária Estadual.

Grupos indígenas seguem com protestos contra o Marco Temporal nas rodovias da Bahia

Indígenas da tribo Tupinambá de Olivença, distrito de Ilhéus, no sul da Bahia, realizam um protesto nesta quinta-feira (2), na BA-001. Eles são contrários ao Projeto de Lei (PL) 490, que aborda, entre outros pontos, criação de um “Marco Temporal”, que estabelece novas regras para a demarcação de terras indígenas.

O grupo havia fechado a via, que liga Ilhéus ao município de Canavieiras no período da manhã. A pista foi liberada por volta das 10h30, após a chegada da Polícia Rodoviária Estadual. Entretanto, à tarde, os indígenas retornaram a interditar a via. Até às 16h, o grupo permanecia no local. Segundo um indígena que está no local, apenas três veículos podem passar na via a cada 1h30.

Desde a quarta-feira (1º), indígenas de várias etnias da região realizam protesto contra o “Marco Temporal”. A BR-367 foi fechada na altura de Santa Cruz Cabrália, e, além do ‘Marco Temporal”, eles protestam contra a derrubadas de de imóveis indígenas em Porto Seguro.

Protesto aconteceu na BA-001, em Olivença — Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Protesto aconteceu na BA-001, em Olivença — Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

]PL/490 e o Marco Temporal

O Projeto de Lei (PL) prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras, e está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF).

Entre as medidas, o PL prevê a criação do “marco temporal”, em que os indígenas só poderão reivindicar a demarcação de terras onde já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988, que aconteceu em 5 de outubro do mesmo ano.

Com isso, será necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação. Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai). Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.

Além do marco temporal, o PL proíbe a ampliação de terras que foram demarcadas previamente, e maior flexibilização do contato com povos isolados, o que, de acordo com ativistas, pode representar perigo à saúde a convívio dessas comunidades.

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