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Cidades

MP-BA acusa prefeitura de Ilhéus de não planejar obra e prejudicar 2,3 mil alunos

Reforma só deve ser concluída no segundo semestre, segundo a placa.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu, nesta terça-feira (3), recomendação ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e à Secretaria Municipal de Educação, para que sejam adotadas medidas que assegurem, até no máximo a próxima segunda-feira (10), o início das aulas para os alunos das escolas Heitor Dias, Paulo Freire, Instituto Municipal Eusínio Lavigne (IME) e Escola Nucleada do Santo Antônio.

Segundo a promotora de Justiça Mayanna Ferreira Ribeiro, os 2,3 mil estudantes dessas unidades de ensino estão com a regularidade das aulas prejudicada, em razão de reformas programadas com atraso e da falta de planejamento para transferência dos alunos para outros locais durante o período de obras.

“As informações prestadas, desde o dia 6 fevereiro, data indicada no calendário oficial para início do ano letivo, foram desencontradas sobre a conclusão das obras de reformas e o deslocamento dos alunos para outros prédios”, afirmou.


Obra sem planejamento prejudica estudantes em Ilhéus

Em inspeção realizada na segunda-feira (2), pela promotora e os servidores Leonardo Sampaio e Cristiana Vivas, foi constatado que não foram iniciadas as aulas no IME (600 alunos) e na Paulo Freire (200). Nesta última escola a reforma sequer começou e no IME teve início apenas no último dia 22 de janeiro, segundo informa a placa presente no edifício.

De acordo com Mayanna Ribeiro, os prédios das duas unidades escolares estão interditados, respectivamente, desde agosto de 2019 e novembro de 2018.

Ela destaca que a necessidade das reformas em todas as escolas, com planejamento que não prejudicasse o ano letivo de 2020, foram discutidas em reuniões promovidas pelo MP-BA com representantes da prefeitura, como parte de um procedimento administrativo que apura as condições estruturais da rede pública escolar municipal.

Segundo a promotora de Justiça, os prazos indicados nas placas encontradas nas escolas durante a vistoria divergem daqueles informados pela secretária municipal de educação e pelo superintendente de obras em reunião realizada no último dia 18 de fevereiro.

“As reformas só foram iniciadas no período de início do ano letivo, mesmo já tendo sido constatada a necessidade ao longo das visitas realizadas em 2019 para instruir procedimento administrativo que tem por objeto o acompanhamento das condições estruturais das escolas públicas municipais”, afirmou a promotora.

Ela apontou que houve lentidão no processo licitatório e falta de planejamento para a realização das reformas.

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