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Cidades

MP pede liminar à Justiça em defesa das maritacas desabrigadas na avenida

O problema, assegura o promotor de Justiça, Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo, não está na supressão das árvores. "O foco são as aves.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP) ingressou hoje com uma ação civil pública ambiental, na Vara da Fazenda Pública, solicitando que o juíz determine o sobrestamento da supressão das amendoeiras no canteiro central da avenida Soares Lopes, centro de Ilhéus, até que o município apresente um plano de manejo e o realize para que os pássaros que usam as árvores como seu habitat natural não fiquem desamparados. De acordo com a Prefeitura, cerca de 70 árvores serão retiradas, tanto pelo lado norte quanto pelo lado sul do novo sistema viário. A iniciativa consta no processo de licenciamento ambiental do empreendimento expedida no ano de 2015. Foi no ano de 2018 que a Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia requereu a supressão dessas árvores dentro do processo de licenciamento correspondente. 

O problema, assegura o promotor de Justiça, Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo, não está na supressão das árvores. “O foco são as aves. Com estas, sim, estamos bastante preocupados”, afirma. De acordo com o promotor, o que o MP defende é que se pare de cortar as árvores, até que a Prefeitura apresente um plano de manejo das aves que deverá ser aprovado pela justiça. “Só com a relocação das maritacas é que será possível a continuidade da derrubada das amendoeiras”, defende.

O promotor ainda questiona: ou os pássaros não foram contemplados no estudo de impacto ambiental, que tinha que ter um plano de manejo de fauna, ou, se foi, não foi feita de forma adequada, já que as aves  estãosendo expulsas do ambiente.

No documento encaminhado à Justiça, o MP pede uma LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA para não permitir a continuidade da derrubada.

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