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Servidores afastados recebem apoio de pré-candidatos a prefeito

Nove pré-candidatos participaram do evento.

Pré-candidatos a prefeito de Ilhéus, dos mais variados partidos e de diferentes ideologias políticas, anunciaram o apoio irrestrito à luta pelo retorno dos servidores da Prefeitura, admitidos entre 1983 e 1988, afastados pelo atual prefeito Mário Alexandre. A APPI – em conjunto com uma representação dos servidores afastados – promoveu o encontro em separado (um a cada vez, por conta da pandemia do Covid-19) com nove pré-candidatos, na segunda (13) e terça-feira (14).
“Desde fevereiro, a pedido do próprio prefeito, o sindicato havia retomado o processo de negociação. Mas, nas últimas semanas, percebemos que não havia nenhum interesse do governo em resolver o impasse”, lamentou o presidente da APPI, Osman Nogueira. “A partir desta percepção, tomamos a decisão de conversar com os demais pré-candidatos a prefeito”, explicou Osman.
Parceria – “Jamais construiria uma parceria política sem que houvesse esse debate de retorno dos servidores”, assumiu o pré-candidato Rodrigo Cardoso (PCdoB). “Se o prefeito resolvesse desde já, era o melhor cenário. Em não se resolvendo já, a gente pode ter com vocês o compromisso de que faremos desta, uma das nossas bandeiras no debate político deste ano”, garantiu.
O empresário Carlos Machado, o Cacá Colchões, pré-candidato pelo Partido Progressista (PP) reconheceu que estes trabalhadores não podem esperar muito tempo. “Dou a minha palavra que todas as ações legais para esta reconquista irão ter meu comprometimento, e incluirei esta proposta no Plano de Governo como uma ação concreta da minha futura gestão”, assegurou.
Do Democratas, o empresário Valderico Júnior criticou o governo municipal que, segundo ele, não tem um discurso franco. O pré-candidato atribui o afastamento dos servidores a um ato de vingança política. Não fosse – aponta Júnior – ele não tiraria pais de família que entraram no serviço público antes da exigência do concurso, para contratar, como fez logo depois, mais de 1.500 trabalhadores através de uma seleção pública simplificada. Fora isso, Júnior considera como “a maior maldade”, o fato de não ter, sequer, demitido os servidores para que eles tivessem os direitos da rescisão contratual garantidos. “Afastou, deixou sem nada e abandonou”, disse.
Quem também se manifestou solidário aos servidores afastados foi o advogado Cosme Araújo (PDT). “Não tem como ser diferente. Estou ao lado de vocês e isso não é fazer política, é ser humano, respeitar o valor do trabalhador”, afirmou. O pré-candidato do PDT, disse que uma marca da sua história política é estar ao lado dos mais necessitados. “Por isso assumo este compromisso de apoio a todos vocês”, assegurou.
O empresário Nilton Cruz (PT) acentuou críticas ao prefeito, afirmando que ao chamar para negociar e não dar um passo à frente, a tática foi exaurir os trabalhadores. “O que ele não quer é que vocês voltem para as ruas, por que está tão desgastado que, evitar novas manifestações, é lhe dar uma sobrevida política”.
Críticas foram feitas também pelo vice-prefeito José Nazal, que rompeu politicamente com o prefeito. Agora pré-candidato a prefeito pela Rede, Nazal, disse que apoiar o retorno dos servidores “não é tomar uma decisão para agradar ou desagradar: é fazer o que tem que ser feito”. Nazal também afirmou que é preciso fortalecer uma gestão plural, sem o maniqueísmo do contra ou do a favor. “Mas que possa se unir e tomar uma decisão que seja boa para todos”, defendeu.
Filiado ao Democracia Cristã (DC), o urbanista  Tiago Martins também defende a tese de que o afastamento dos servidores foi um ato político. Para além de garantir apoio à causa, Tiago disse que em seu plano de governo será defendida a criação de companhias e autarquias municipais para realização de serviços hoje executados por empresas privadas terceirizadas, onde parte dos afastados será abrigada. “São inclusive pessoas mais preparadas, por conta da experiência, propensas a ter mais produtividade do que as ocupações meramente por indicação política”.
Uma das principais lideranças sindicais da Bahia, Bebeto Galvão, pré-candidato a prefeito pelo PSB, defende que se insista numa última tentativa de diálogo entre sindicatos e governo. “O caminho jurídico pode ser longo e a necessidade das pessoas é urgente. Tem um problema que é grave. Não queremos politizar, mas o problema precisa ser resolvido”, afirmou. Como exemplo, Bebeto citou a convivência pacífica do governador Rui Costa com o prefeito de Salvador ACM Neto, neste tempo do Covid-19.
“São adversários, não são? Mas sentaram para debater um problema complexo como a pandemia. Eu não acho demais exigir uma solução de natureza política para algo que não pode demorar mais. Ou Mário Alexandre diz que sim, ou diz que não. E se ele diz não, todos estão naturalmente com o discurso político do esforço que realizou. E não apenas da crítica”, analisou.
O Professor Reinaldo Soares (PTB), que também se reuniu com os sindicalistas, afirmou que quer conhecer e analisar a proposta encaminhada pela APPI para o governo municipal. Mas garantiu que irá apresentar uma proposta em seu Plano de Governo.Proposta feita – A sindicalista Enilda Mendonça, que integra a comissão de negociação, explica que a mais recente proposta apresentada ao governo representa o limite do tolerável. Pelos cálculos do prefeito, o afastamento destes servidores representaria uma economia de 2 milhões de reais por mês aos cofres da Prefeitura. “Isso não é verdade, por que ele onerou ainda mais a folha com nomeações de apadrinhados políticos”, critica a sindicalista.
No entanto, para viabilizar a retomada do emprego, a APPI propôs o retorno imediato de apenas 70 dos 268 servidores afastados. Os demais iriam aderir à aposentadoria e ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV), onde teriam um valor complementar, mesmo assim, abaixo do valor salarial que recebiam anteriormente.
“Dos 2 milhões de custo dos afastados anunciados pelo governo caso eles retornassem, nós baixaríamos para 600 mil reais e daríamos a garantia de que não haveria o bloqueio mensal de 400 mil reais com precatórios (requisições de pagamentos em face de uma condenação judicial definitiva ou irrecorrível). Com isso, o custo do retorno seria de apenas 200 mil reais”, explica.
No limite – Há 15 meses sem salário, sem vale alimentação e com mais de 33 anos ininterruptos de serviço público com salário médio de 2 mil reais, muitos dos afastados estão sobrevivendo de uma cesta básica que vem sendo ofertada pela APPI. Com a pandemia, os “bicos” que vinham fazendo sumiram. Para agravar, os mesmos não têm sequer direito, neste período de pandemia, ao Auxílio Emergencial do governo federal, já que é exigida a declaração de Imposto de Renda de 2018, quando ainda estavam na ativa. “A gente quer que eles tenham direito ao processo legal. Foram condenados sem direito à defesa. O prefeito disse a estes servidores que entraria com todos os recursos na justiça para evitar o afastamento. Não fez isso. Abandonou todo mundo”, resumiu Enilda.

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