jizz tube carlos alba de martinez.
freeporn.com
Geral

TJ-BA mantém suspensas audiências de custódia e sessões de julgamento

Aplica-se essa mesma determinação aos casos de réus presos, com prioridade absoluta de pauta, em decorrência das redesignações.

No decreto nº 213/20, estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo covid-19. Estão suspensas as audiências de custódia e de apresentação de adolescentes em conflito com a lei, no âmbito do TJ, pelo prazo de 14 dias, devendo ser observadas as regras contidas no art. 6º, parágrafos e incisos da referida recomendação. Aplica-se essa mesma determinação aos casos de réus presos, com prioridade absoluta de pauta, em decorrência das redesignações.

Ainda segundo a publicação, estão suspensas também, pelo prazo de 14 dias, as sessões de julgamento pelos órgãos do Tribunal de Justiça, inclusive a votação antecipada no sistema eletrônico, excetuadas as Turmas Recursais.

Os julgamentos das Turmas Recursais serão realizados com votação antecipada no sistema eletrônico, salvo se o advogado, de qualquer das partes interessadas, pretender a realização de sustentação oral, deverá informar, no prazo normativamente previsto, por meio eletrônico, para que o processo seja retirado de pauta e reincluído somente após a normalização do expediente.

Compartilhe essa notícia

Parceiros

tattooed tgirl blown in twosome.indian xxx